XIV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos - 05 e 06 de setembro de 2022

O evento, que conta com a organização da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade do Estado do Amazonas ( UEA), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) possui como objetivo debater sobre temas atinentes à violações de direitos humanos e meio ambiente na Amazônia, através da interlocução entre academia, sociedade civil e autoridades públicas.

No primeiro dia do evento, 05 de setembro de 2022, foram debatidos os principais impactos e desafios da Contaminação por Mercúrio na Amazônia.

Pela parte da manhã, nas respectivas mesas “Apresentação de Proposta de Minuta Legislativa da Rede Amazônica para Regulamentação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio” e “Contaminação por Mercúrio na Amazônia e os desafios para implementação da Convenção de Minamata”, os residentes José Ubiratan Sompré - UFPA, Miguel Wepaxi Wai Wai- UFPA e Pricila Aroucha Pinheiro-UFPA, realizaram exposição acerca dos principais resultados e produções de suas pesquisas realizadas sobre o tema, tais como a justificativa e a Minuta Legislativa “Estratégia Nacional de Saúde para Prevenção à Exposição e Intoxicação Mercurial”, seguidas de debate, e seus estudos acerca da contaminação por mercúrio na Amazônia.

Pela parte da tarde, após as apresentações sobre as Políticas de Proteção de Pessoas Vulneráveis aplicadas pelas Clínicas de Direitos Humanos parceiras, as residentes Madaliza dos Santos Nascente- UFPA e Pricila Aroucha Pinheiro- UFPA em conjunto com a professora Silvia Loureiro -UEA, trataram dos principais resultados obtidos no Grupo de Trabalho sobre Uso de Saberes Tradicionais na Amazônia e os argumentos utilizados na petição realizada pelo grupo, que será objeto de litígio internacional.

No segunda dia do Encontro está prevista a realização de uma audiência pública sobre o tema da contaminação do mercúrio, em parceria da Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP e Ministério Público do Estado do Amapá.