Objetivos
A CIDHA, baseada em uma Universidade da região amazônica – Universidade Federal do Pará –, tem por objetivo os que se seguem:
Objetivo geral
Promover a qualificação profissional e a prática em direitos humanos dos estudantes da Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPA.
Objetivos específicos:
- Apoiar a sociedade civil e o Poder Público em ações de respeito aos direitos humanos;
- Identificar e estudar casos paradigmáticos de violações dos direitos humanos;
- Fomentar, quando necessário, a proposição de demandas judiciais nacionais e internacionais na defesa dos direitos humanos, proporcionando vivência processual aos estudantes, em parceria com outras entidades;
- Incentivar intervenções do poder público e da sociedade civil na tutela dos direitos humanos;
- Aprofundar a discussão multidisciplinar sobre direitos humanos, com enfoque na legislação agroambiental e nos tratados internacionais;
- Capacitar os estudantes para realizar pesquisas acadêmicas voltadas para os direitos humanos na Amazônia, objetivando a produção de dissertações, artigos científicos e monografias;
- Estudar a legislação, jurisprudência nacional e internacional dos direitos humanos, confeccionando bancos de dados;
- Realizar atividades de formação e capacitação com agentes sociais e gestores públicos que atuam nas diversas temáticas dos direitos humanos;
- Consolidar a rede de clínica de direitos na região amazônica;
- Participar de audiências e sessões de órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos.
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