Histórico

Desde março de 2011, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém o Laboratório de Direitos Humanos, que tem por finalidade associar a pesquisa da Pós-Graduação à extensão acadêmica, desenvolvendo atividades que potencializem a pesquisa empírica.

O presente Laboratório de Direitos Humanos abriga a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) desde o mesmo período, na perspectiva de integrar ações de pesquisa e extensão, as quais são desenvolvidas pelos docentes, discentes da referida Pós-Graduação e discentes da Graduação em Direito.

Após 10 anos de funcionamento, a CIDHA se fortalece enquanto um espaço de extensão, pesquisa e ensino do Programa de Pós-Graduação em Direito, que adota a metodologia da educação clínica para ensinar o Direito em casos de violações de Direitos Humanos e oferece Programa de Residência Jurídica para jovens advogadas e advogados, além de possuir vagas regulares de estágio para discentes da Graduação e da Pós-Graduação.

A CIDHA iniciou suas atividades voltada fundamentalmente para questões socioambientais rurais e intervenção na área internacional dos Direitos Humanos. Com a expansão do corpo docente, suas ações na área socioambiental foram ampliadas para os temas fundiário urbano e a prática do trabalho escravo, os quais colocam o Estado do Pará no triste ranking de primeiro lugar em conflito fundiário e uso de mão-de-obra escrava.

A partir de novas ações, a Clínica passa a firmar parcerias com outros entes, os quais identificam a CIDHA como uma referência acadêmica sobre os temas que atua e vislumbram na parceria o intercâmbio de experiências e de práticas para a proteção dos Direitos Humanos, tendo como exemplo a parceria com a Prefeitura Municipal de Belém, o Ministério Público do Estado e Federal e a Defensoria Pública do Estado, as quais demandam casos de interesse público que, por sua vez, apresentam-se como ferramenta pedagógica para o ensino do Direito.

Nessa esteira, a Clínica do PPGD/UFPA é capaz de lidar com demandas de alta complexidade – estruturantes ou litígios estratégicos – normalmente relacionadas à necessidade de alguma modificação nas regras em sociedade, seja por política pública, seja por mobilização social, com parcerias da sociedade civil ou, com atuação seja pelo judiciário nacional e internacional.