Residência Clínica Jurídica para advogados/as Indígenas e Quilombolas”
A Residência Clínica Jurídica tem por finalidade apoiar a qualificação do(a) jovem indígena/quilombola advogado(a) e sua inserção no mercado de trabalho, a partir das atividades desenvolvidas pela CIDHA, voltadas para questões ora acadêmicas, com intercâmbio e vivência de ideias, e ora profissionais, como consultorias e assessorias em casos com repercussão na sociedade local.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS E PERIODICIDADE
O residente desenvolverá algumas das atividades descritas:
a) Participação integral em atividades de formação e capacitação;
b) Identificação de casos de violações aos Direitos Humanos;
c) Diagnósticos e seleção de casos exemplares;
d) Elaboração de peças processuais;
e) Reuniões com movimentos sociais, organizações governamentais e não governamentais;
f) Produção de artigos e relatórios sobre as atividades desenvolvidas;
g) Participação em audiência ou sessão de organismos de direitos humanos, nacional ou internacional;
h) Promoção e participação em eventos acadêmicos nas áreas da CIDHA;
i) Participação em estudos dirigidos;
j) Consultoria para análise técnico-jurídica dos processos fundiários;
k) Atuação em casos hipotéticos para proporcionar vivência processual em simulados;
l) Execução de plano de trabalho;
m) Cursar disciplina em Programa de Pós-Graduação.
O (a) residente bolsista participará de curso de formação com duração de 03 (três) meses e durante 15 (quinze) meses desenvolverá atividades voltadas para formação prática profissional. As atividades serão realizadas de maneira remota, por meio de plataforma digital, ou presencial, a depender o regime de trabalho instituído pela Universidade Federal do Pará, devido a pandemia.
O (a) residente bolsista dedicará 40 (quarenta) horas semanais para as atividades da ClDHA.
Caso a Universidade Federal do Pará retorne ao regime de trabalho presencial, a (a) residente bolsista desempenhará suas atividades nas dependências físicas da CIDHA, localizada no Campus Guamá da UFPA, cidade de Belém.
O (a) residente bolsista será matriculado (a) como aluno especial (a) em Programa de Pós-Graduação e sob orientação de docente vinculado e cursará 1 (uma) disciplina por semestre letivo, relevante para o desenvolvimento das atividades práticas no âmbito da CIDHA.
Em sendo aprovado (a) nas atividades práticas e nas disciplinas regulares do Programa de Pós-Graduação em Direito, o (a) residente bolsista poderá creditar as disciplinas, seja no Curso de Mestrado ou no Curso de Doutorado, após aprovação em processo seletivo regular para os Cursos de Mestrado ou de Doutorado.
Na ausência de adaptação ou preenchimento de vagas, nova seleção para residentes bolsistas do Programa de Residência Clínica Jurídica para Indígenas e Quilombolas será realizada para as vagas remanescentes.
Acesse aqui Retificação do Edital
Acesse aqui o Edital de Seleção
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