Na última terça-feira, 18 de abril de 2023, o Ministro Edson Fachin, Relator do RE 1323708/PA, deferiu o pedido de admissão na qualidade de amicus curiae da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da Universidade Federal do Pará e da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. O Ministro atendeu aos pedidos dos pesquisadores da UFPA e da UEA.
Seminário “Diversidade Étnico-Racial no Ensino Superior”
O Seminário “Diversidade Étnico-Racial no Ensino Superior” ocorreu nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2023 em formato híbrido e é resultado do 1º Programa de Residência Clínica Jurídica para Indígenas e Quilombolas somado também os aprovados no Processo Seletivo Especial.
Combate à Grilagem de Terras em Cartórios no Pará. Uma Década de Avanços e...
No dia 09 de janeiro de 2023, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), publicou o relatório: “Combate à Grilagem de Terras em Cartórios no Pará. Uma Década de Avanços e Desafios”.
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