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Projeto de Pesquisa e Extensão previsto em que integra o PROGRAMA MORAR, CONVIVER E PRESERVAR A AMAZÔNIA: REDE DE INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA SOCIOAMBIENTAL, HABITACIONAL E SANITÁRIA, com financiamento do Ministério do Desenvolvimento regional.

Ela tem por finalidade formar jovens profissionais para atuar e planejar projetos de regularização fundiária urbana, observando as especificidades da Amazônia legal. Essa formação supervisionada tem duração de 2 anos, em regime de dedicação exclusiva, envolve atividades de pesquisa e extensão.

 

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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e a Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará tornam público a realização de Seleção de Bolsistas e voluntários, mediante as normas contidas no presente Edital.

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A Universidade Federal do Pará, durante os dias 29 de maio a 1º de julho de 2019, sediará o III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e o X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.

 

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As Clínicas existem em várias Universidades norteamericanas, europeias e em alguns países latinoamericanos, sempre com o objetivo de promover a capacitação profissional dos estudantes de Graduação e Pós-Graduação. No Brasil, a iniciativa pode ser encontrada formalmente em algumas universidades que compõem a Rede Amazônica, como: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, além da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e da Universidade de São Paulo (USP).

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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e a Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA)da Universidade Federal do Pará tornam público a realização de Seleção de Bolsistas das áreas de Direito, Geografia e Comunicação, mediante as normas contidas no presente Edital.

 

I - Das vagas:

2 (duas) vaga de bolsistaPrática Clínica em Tributação Ambiental" (Direito)

1 (uma) vaga de bolsista “Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia” (Direito)

1 (uma) vaga de bolsista “IBIS Extensão – Capacitação e ciência colaborativa para a construção de territórios resilientes na Amazônia” (graduandos em Comunicação ou afins)

1 (uma) vaga de bolsista “Atlas dos Direitos Humanos na Amazônia” (Geografia ou áreas afins)

II - Bolsas no valor líquido de R$400,00

 

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Chamada Bolsista CIDH

Formulário para inscrição

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e a Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará tornam público a realização de Seleção de Bolsistas e voluntários, mediante as normas contidas no presente Edital.

Vagas:

a) 2 (duas) vagas de bolsistas para o projeto “Violações de direitos humanos e atuação de empresas transnacionais na América Latina”, turno vespertino, sob a coordenação da Profa. Dra. Cristina Terezo.

b) Até 5 (cinco) vagas de bolsistas e 5 (cinco) vagas de voluntários para os projetos ligados ao tratamento dos Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para a gestão ambiental e governança territorial na Amazônia, sob a coordenação da Profa. Dra. Lise Tupiassu.

c) 1 (uma) vaga de bolsista e 1 (uma) vaga de voluntário para o Projeto “Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais”, sob a coordenação do Prof. Dr. José Benatti.

 

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