Clínica de Direitos Humanos da Amazônia participou de Seminário promovido em Itaituba.

Nos dias 23 e 24 de maio a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) esteve presente no Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com a Universidade Federal do Pará através da CIDHA, com apoio da Fundação Ford, do Ministério Público Federal e promotores de justiça locais.

O objetivo do Seminário era dialogar com os diversos atores sociais que serão abrangidos, diretamente e indiretamente, pelos empreendimentos planejados para a região que envolvem hidrelétricas, portos, hidrovias e asfaltamento de rodovias federais. Além disso, era necessário debater com gestores públicos, sociedade civil, povos e comunidades tradicionais, sobre a viabilidade ou não dos projetos, as perspectivas criadas, os impactos positivos e negativos, bem como os desafios que serão enfrentados pelo poder público e pelos moradores urbanos e rurais, caso sejam implementados.

O evento reuniu mais de 800 pessoas oriundas de diversas comunidades do oeste e sudoeste paraense como comunidade Vila Raiol, Montanha Mangabal, Universo, São Luís do Tapajós, Penedo, São Lourenço; além dos indígenas das aldeias Terra Preta, Sai Cinza, Santa Cruz, Ani Piri; representantes dos movimentos Tapajós Vivo, Resistência Tapajós; Colônia de Pescadores Z56 e alunos do IFPA de Itaituba. O evento contou ainda com a participação de pesquisadores, representantes do poder público, Judiciário, Executivo, Legislativo e Igreja Católica.

Representaram a Clínica, as advogadas residentes Ana Luisa Rocha e Aianny Monteiro, e o Prof. Dr. José Heder Benatti. Em sua palestra, o Prof. Benatti destacou a relação existente entre os conflitos socioambientais na região do Tapajós e a caótica situação fundiária do Estado. Demonstrou um panorama da disputa pela terra e pelos recursos naturais e explicou que para ordenar o espaço é preciso democratizar o acesso à terra aos diferentes segmentos sociais, priorizando os territórios coletivos e a propriedade familiar, além de diminuir o desmatamento e garantir a sustentabilidade ambiental.

Fotos: MPPA (Lila Bemerguy/ Simy Corrêa / Mônica Maia)

 


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