CIDHA

A CIDHA, baseada em uma Universidade da região amazônica – Universidade Federal do Pará –, tem por objetivo os que se seguem:

Objetivo geral

Promover a qualificação profissional e a prática em direitos humanos dos estudantes da Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Objetivos específicos:

1. Apoiar a sociedade civil e o Poder Público em ações de respeito aos direitos humanos;

2. Identificar e estudar casos paradigmáticos de violações dos direitos humanos;

3. Fomentar, quando necessário, a proposição de demandas judiciais nacionais e internacionais na defesa dos direitos humanos, proporcionando vivência processual aos estudantes, em parceria com outras entidades;

4. Incentivar intervenções do poder público e da sociedade civil na tutela dos direitos humanos;

5. Aprofundar a discussão multidisciplinar sobre direitos humanos, com enfoque na legislação agroambiental e nos tratados internacionais;

6. Capacitar os estudantes para realizar pesquisas acadêmicas voltadas para os direitos humanos na Amazônia, objetivando a produção de dissertações, artigos científicos e monografias;

7. Estudar a legislação, jurisprudência nacional e internacional dos direitos humanos, confeccionando bancos de dados;

8. Realizar atividades de formação e capacitação com agentes sociais e gestores públicos que atuam nas diversas temáticas dos direitos humanos;

9. Consolidar a rede de clínica de direitos na região amazônica;

10. Participar de audiências e sessões de órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos.