Público Beneficiário
1- Organizações não governamentais;
2- Movimentos sociais;
3- Vítimas (indivíduos/comunidades) de violações de Direitos Humanos;
4- Poder público.
registrado em:
Lei de acesso à informação
1- Organizações não governamentais;
2- Movimentos sociais;
3- Vítimas (indivíduos/comunidades) de violações de Direitos Humanos;
4- Poder público.
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